DOU·Monitor

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RETIFICAÇÃO

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Retificação
Órgão
Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Página
69
ID matéria
24128170
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RETIFICAÇÃO

Na Portaria Surod nº 7, de 17 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2026, seção 2, pág. 72;

Onde se lê: "Art. 1º Instituir o Comitê...",

leia-se: "Art. 1º Instituir a Comissão...";

Onde se lê: "Art. 2º O Comitê será composto...",

leia-se: "Art. 2º A Comissão será composta...";

Onde se lê: "Art. 3º Compete ao Comitê...",

leia-se: "Art. 3º Compete a Comissão..."; e

Onde se lê: "Art. 4º O Comitê...",

leia-se: "Art. 4º A Comissão...".