Despacho

Despacho

Relação nº 139/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.281/2023-SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA- Área de 56,84 hectares para 5,01 hectares-Siltito-Urubici/Santa Catarina

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.593/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA- Cessionário:AL MARE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 61.201.086/0001-05- Alvará n°7264/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.610/2004-PERENNA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°34984/2026/COROUT-SC/ANM

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°34730/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°34380/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.733/2001-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-OF. N°34486/2026/DIVFIS-SC/ANM

000.599/1937-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°35244/2026/UAC-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°34854/2026/COROUT-SC/ANM

815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°34629/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.515/2008-AREIA 3 IRMAOS LTDA-OF. N°35207/2026/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.071/2010-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Registro de Licença N° 1456/2010 - Vencimento em 24/04/2028

815.439/2007-CADW TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1338/2007 - Vencimento em 13/04/2028

815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 1182/2005 - Vencimento em 10/07/2027

815.939/1995-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA NH LTDA- Registro de Licença N° 522/1996 - Vencimento em 23/06/2028

815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 914/2001 - Vencimento em 01/08/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.921/2015-AREAL PRATA LTDA-OF. N°35039/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente