Despacho

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Página: 101
ID matéria: 24128203
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Despacho

Relação nº 386/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.731/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.732/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.733/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.606/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.605/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.724/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.726/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.728/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.729/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.719/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.720/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.723/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.722/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.718/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.685/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA- Área de 430,90 ha para 49,42 ha-Areia (construção civil),-São Francisco/MG

833.189/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Área de 194,63 ha para 49,49 ha-Areia (construção civil),-Nova Ponte/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.373/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°35027/2026/UAPM-MG/ANM

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº Portaria de Lavra SGM/MME nº 274,, DOU de 03/01/2022 - Processo nº 832.373/2008 - SANTA HELENA MINERADORA LTDA - CASCALHO, DIAMANTE - A contar da data 09/02/2026..

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.261/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°34884/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

831.734/2015-MARCOS DELFINO ROSA - PLG Nº 17/2016 de 21/06/2016- Vencimento em 21/06/2031

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente