Despacho

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Página: 101
ID matéria: 24128178
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Despacho

Relação nº 387/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 435/2026 - Processo nº: 832.425/2022 - Titular: SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MONTE SANTO DE MINAS/MG

Registro de Licença n°: 386/2026 - Processo nº: 831.801/2023 - Titular: CERAMICA FORTE LTDA - Vencimento: 05/06/2054. - Substância(s): ARGILA - Município(s): MINAS NOVAS/MG

CAIRO COSTA DUARTE