Despacho

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Página: 101
ID matéria: 24128204
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Despacho

Relação nº 388/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

830.312/2025-AREAL RIO PRETO LTDA -Alvará N°2.421/2025Área reduzida de 185,35 hectares para 47,71 hectares.

830.120/2025-CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA -Alvará N°1.792/2025Área reduzida de 46,85 hectares para 45,69 hectares.

830.251/2024-MINERACAO TERRA NOSSA LTDA -Alvará N°4.083/2024Área reduzida de 989,45 hectares para 354,98 hectares.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.700/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°34501/2026/DIVFIS-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.484/2023-DENIVAN MELLO DONNA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°34403/2026/DIVFIS-MG/ANM

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°34236/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°33316/2026/DIVFIS-MG/ANM

Despacho publicado(508)

930.016/1995-VALE S.A.-Requerimento de desinterdição referente Auto de Interdição nº 21/2019/GER-MG/DFMIM-MG negado, conforme Nota Técnica SEI nº 3180/2026/ANM/DIVFIS-MG.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°4549/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente