PORTARIA MCOM Nº 216, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 216, DE 10 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.014877/2026-02, resolve:

Art.1º Dispensar ISABELA MACHADO MENDES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2787003, d o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Legislação, Aposentadoria e Benefícios, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art.2º Designar RAQUEL ASSIS MAYRINK, SIAPE nº 1033012, para exercer encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Legislação, Aposentadoria e Benefícios, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

SÔNIA FAUSTINO MENDES