PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 61, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva
- Página
- 47
- ID matéria
- 24128174
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 61, DE 7 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026 , bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.003639/2026-04, resolve:
Nomear JANETE BRITO MACEDO, CPF nº ***.296.261-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Normas, Fomento e Articulação Institucional, código CCE 1.13, da Diretoria de Artesanto e Economia Criativa da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS