Aviso de Homologação
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Aviso de Homologação
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Rolador
- Página
- 222
- ID matéria
- 24127454
Aviso de Homologação
Concorrência nº 7/2026
O Prefeito de Rolador, Senhor JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES, diante do transcurso regular do procedimento licitatório em referência, com o cumprimento de todas as suas fases legais, segundo opina o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica Especial - AJEP, e tendo vista ser oportuno e conveniente para Administração Pública Municipal Contratação de empresa, sob regime de execução de empreitada, por preço global, incluindo material e mão de obra, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, vinculadas ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS, HOMOLOGO, com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
Rolador/RS, 13 de julho de 2026.
João Alberto Aquino Gomes
Prefeito