PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 564, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 564, DE 8 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o Despacho 2399 (0002774388) da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, o Despacho 3313 (0002774514) da Diretoria-Geral deste Regional, constantes do Processo SEI 0010762-19.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar RAISSA MARIA LUSTOSA FURTADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente IV (FC-04) da Seção de Licitação e Contratações (SELIC) e designá-la para o exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-02) do Serviço de Arquivo (ARQ).

Art. 2º Dispensar FRANCISCO MARCELO CASSIANO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-02) do Serviço de Arquivo (ARQ) e designá-lo para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV (FC-04) da Seção de Licitação e Contratações (SELIC), como Pregoeiro da Comissão de Contratações do Tribunal (CCT).

Art. 3º Dispensar a servidora citada no Art. 1º deste Ato, da função de Pregoeira da Comissão de Contratações do Tribunal (CCT), instituída pela Portaria Presidência nº 327/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho de 2026.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR