EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria da Administração/Coordenadoria de Contratos/Seção de Análise Contratual
- Página
- 146
- ID matéria
- 24128341
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD nº 9380/2026. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026. Partes: TRT-15, TRF3, TRE-SP, TJSP, TJMSP e PREFEITURA DE SABINO. CNPJ: 44.534.089/0001-41. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Sabino/SP, em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.° 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse das partes. Assinam: pelo TRT-15, Pres. Des. Ana Paula Pellegrina Lockman; pelo TRF3, Des. André Nekatschalow; pelo TRE-SP, Des. José Antonio Encinas Manfré; pelo TJSP, Des. Francisco Eduardo Loureiro; pelo TJMSP, Des. Silvio Hiroshi Oyama; e pela Prefeitura de Sabino, Prefeito Fernando Henrique Florindo. Data: 30/06/2026.