EXTRATO DE COMPROMISSO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Compromisso
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Página
- 124
- ID matéria
- 24128381
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau, CNPJ nº 90.779.752/0001-95.
NUP: 25000.196939/2025-58.
OBJETO: Execução do Projeto "Envelhecimento de Pessoas com Deficiência e os Cuidados com a Saúde Integral".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 968.282,18 (novecentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ALINE LANZARIN - Presidente.