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EXTRATO DE COMPROMISSO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Compromisso
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Página
124
ID matéria
24128382
PDF
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EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a AUE - Alteridade, Utopia, Eudaimonia, CNPJ nº 16.907.005/0001-32.

NUP: 25000.192833/2025-85.

OBJETO: Execução do Projeto "Impulso".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.395.956,10 (Dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIANA DE BARROS SOUZA - Diretora-Presidente.