Edital de Notificação nº 7/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Edital
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional do Médio São Francisco
Página: 27
ID matéria: 24128532
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO SR(29)MSF, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 423/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18/10/2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 132, do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, vem NOTIFICAR: assentado(a) no P.A: , localizado no Município: , Código do Beneficiário: , enquadrado no artigo 20 do Decreto nº 9.311/2018, por não residir e não ter sido encontrado no Projeto de Assentamento atendido por esta Superintendência, não havendo notícias de seu endereço ou paradeiro, para regularizar sua situação e apresentar defesa na sede desta Superintendência Regional, com endereço na Avenida da Integração, n° 412, Bairro Jardim Colonial, Petrolina/PE, telefone: (87) 3861-2817, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste Edital.

Outrossim, Informa que o assentado que não regularizar sua situação e não apresentar sua defesa, no prazo estipulado, terá seu contrato rescindido e será EXCLUÍDO do Programa Nacional de Reforma Agrária - PRNA, com a retomada da parcela/unidade habitacional pelo INCRA, inclusive pela via judicial, caso se faça necessário.

BENEFICIÁRIO	CÓDIGO	P.A
Cleia Barbosa Dos Santos	BA066000000076	Potiguar/ Sento Sé -BA
Gilsara da Silva Santos Bonfim / Grigório Corcino do Bonfim	BA087700000114	Vale da Conquista/ Sobradinho- BA
Terezinha Gomes Danoa / Silvio Coelho Bomfim	BA087700000122	Vale da Conquista/ Sobradinho- BA

JOSÉ CLÁDIO DA SILVA

Superintendente Regional