EDITAL nº 3/2026

EDITAL nº 3/2026

PROGRAMA PROEB E PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE

INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE

ALTERAÇÃO

PROCESSO Nº 23038.006607/2023-76

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das suas competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, bem como em conformidade com a Portaria Interministerial nº 233, de 31 de julho de 2023, e com a Portaria CAPES nº 207, de 4 de julho de 2024, torna público a alteração do Edital Conjunto nº 03/2026, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28/4/2026, Edição 78, Seção 3, página 57, de seleção do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), em conjunto com o Programa Caminhos Amefricanos - Edição Moçambique, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica vigente, a ser realizado em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e com a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade Maputo, República de Moçambique.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES