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EXTRATO DE CONTRATO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Macapá - AP
Página
84
ID matéria
24127209
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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AACUB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP, CNPJ 34.925.214/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.731,12; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000315, de 03/07/2026, e R$ 1.072,12 de contrapartida. Vigência 10/07/2026 - 10/07/2029 VALCYR CRISÓSTOMO DA SILVA e JAISOM DA COSTA PICANÇO.