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EXTRATO DE CONTRATO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS
Página
84
ID matéria
24127218
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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAAXI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES-RS, CNPJ 92.868.850/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LÚCIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 506.822,16; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000236, de 18/06/2026, e R$ 19.493,16 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 09/07/2026 Iuri Jadovski e JOSE CARLOS PEREIRA BECKER.