EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás
- Página
- 94
- ID matéria
- 24128677
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: 19739.022375/2026-71
Instrumento: Rerratificação ao Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 61365052.
Outorgado/Interessado: Município de Aruanã/GO, CNPJ nº. **.*67.081/0001-**
Objeto: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia do Cavalo 1, Município de Aruanã/GO.
Onde se lê:
V - Local: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia do Cavalo 1, Município de Aruanã/GO, sem exploração econômica, contemplando uma área de 14.617,00 m²;
Leia-se: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia do Cavalo 1, Município de Aruanã/GO, sem exploração econômica, contemplando uma área de 17.617,00 m²;
Data da Assinatura: 03/07/2026