PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 10 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal nº 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.106440/2026-46, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL VITÓRIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1061179, CPF nº ***.961.295-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(29)MSF, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ANDRÉ REGO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1549000, CPF nº ***.360.932-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(29)MSF, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES