EDITAL SCTIE/MS Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 2026

EDITAL SCTIE/MS Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 2026

Processo nº 25000.015000/2026-82

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Edital SCTIE/MS nº 1, de 23 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de março de 2026, Edição nº 58, Seção 3, página 155;

Considerando a homologação do resultado do referido Edital, republicada no DOU de 9 de junho de 2026, Edição nº 105, Seção 3, página 133;

Considerando as vacâncias ocorridas no quadro de membros especialistas da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), em decorrência da desistência de membros titulares e suplentes selecionados; e

Considerando o disposto nos itens 2.3, inciso I e 6.3 do referido Edital, que preveem a utilização do cadastro de reserva para o preenchimento de eventuais vacâncias, observada a ordem de classificação e, quando aplicável, os critérios de composição final, resolve:

I - publicar a relação dos membros especialistas selecionados que registraram desistência, na forma do Anexo I;

II - publicar a relação das pessoas candidatas do cadastro de reserva convocadas para compor a Inaep, com o respectivo registro de aceite ou desistência, na forma do Anexo II;

III - publicar a lista atualizada dos membros especialistas titulares e suplentes selecionados para compor a Inaep, na forma do Anexo III; e

IV - divulgar o resultado atualizado também no portal da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde.

FERNANDA DE NEGRI

ANEXO I

RELAÇÃO DOS MEMBROS ESPECIALISTAS SELECIONADOS QUE REGISTRARAM DESISTÊNCIA

Posição original	Nome	Condição original
1	João Soares Felicio	Titular
15	Regina Célia de Oliveira Bueno	Titular
19	João Paulo da Silveira Nogueira Lima	Suplente
20	Alfredo José Mansur	Suplente
24	Anderson Nunes Rocha	Suplente
27	Ângela do Céu Ubaiara Brito	Suplente

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CANDIDATAS DO CADASTRO DE RESERVA CONVOCADAS PARA COMPOR A INAEP, COM O RESPECTIVO REGISTRO DE ACEITE OU DESISTÊNCIA

Pessoa candidata	Registro
Thiago Buosi Silva	Aceite
Silvana Andrea Molina Lima	Desistência
Durvanei Augusto Maria	Aceite
Gabriela Marodin	Aceite
Israel Silva Maia	Aceite
Cláudio Claudino da Silva Filho	Aceite
João Fernando Monteiro Ferreira	Desistência
Rebeca Boltes Cecatto	Aceite

ANEXO III

LISTA ATUALIZADA DOS MEMBROS ESPECIALISTAS TITULARES E SUPLENTES SELECIONADOS PARA COMPOR A INAEP

Posição	Nome	Condição
1	Lucas França Garcia	Titular
2	Wallace Chamon Alves de Siqueira	Titular
3	Maria Gabriela Haye Biazevic	Titular
4	Roseli Mieko Yamamoto Nomura	Titular
5	Luiz Vicente Rizzo	Titular
6	Helton da Costa Santiago	Titular
7	Anna Carolina Ratto Tempestini Horliana	Titular
8	Armando da Silva Cunha Junior	Titular
9	José Carlos Martins Cordoba	Titular
10	Márcia Teixeira Falcão	Titular
11	Grafe Oliveira Pontes	Titular
12	Maria Fernanda Ribeiro Bittar	Titular
13	Lidia Pinheiro da Nobrega	Titular
14	Cícera Alexsandra Costa dos Santos Rocha	Titular
15	Márcia Araújo Sabino de Freitas	Titular
16	Cadiele Oliana Reichert	Suplente
17	Mariane Tami Amano	Suplente
18	Angela Helena Marin	Suplente
19	Jose Humberto Tavares Guerreiro Fregnani	Suplente
20	Gustavo Cardoso Guimarães	Suplente
21	Thiago Buosi Silva	Suplente
22	Durvanei Augusto Maria	Suplente
23	Gabriela Marodin	Suplente
24	Israel Silva Maia	Suplente
25	Marco Junio Peres Filho	Suplente
26	Rebeca Boltes Cecatto	Suplente
27	Erimaldo Matias Nicacio	Suplente
28	Abel Silva de Meneses	Suplente
29	Cláudio Claudino da Silva Filho	Suplente
30	Hully Guedes Falcão	Suplente