EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 101
- ID matéria
- 24128748
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº: 59560.000393/2026-04.
Espécie: Termo de Doação com Encargos nº 06.0260.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ: 14.549.315/0001-05, estabelecida no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 435 (quatrocentos e trinta e cinco) motores de rabeta à gasolina, potência 7 HP, 04 tempos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 424.125,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de Assinatura: 02/07/2026.