PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional do Oeste do Pará
- Página
- 11
- ID matéria
- 24128727
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO OESTE DO PARÁ - SR(30)STM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.081189/2026-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA HOSANAH DE SOUSA DIAS, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão V, Matrícula SIAPE nº 0718788, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE