EXTRATO DE termo aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/Campus Vitória
- Página
- 38
- ID matéria
- 24128841
EXTRATO DE termo aditivo
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 13/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e REBECCA ALMEIDA DA FONSECA ERLACHER: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026.