EXTRATOS DE termos ADITIVOS

EXTRATOS DE termos ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº CP-001-2024-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, CNPJ 12.553.806/0001-96, Contratante, e a empresa Garden Projetos e Execuções Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-41, Contratada, representada por Lygia Gardenia Lima Santos. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/MDR/Caixa, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Vigência até dia 26/12/2025. Demais Clausulas Continuam Inalteradas. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bonfim, Prefeita Municipal, pela Contratante, e Lygia Gardenia Lima Santos, pela Contratada. Data de assinatura: 27/12/2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-001-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, CNPJ 12.553.806/0001-96, Contratante, e a empresa Garden Projetos e Execuções Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-41, Contratada, representada por Lygia Gardenia Lima Santos. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/MDR/Caixa, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Vigência até dia 21/12/2026. Demais Clausulas Continuam Inalteradas. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bonfim, Prefeita Municipal, pela Contratante, e Lygia Gardenia Lima Santos, pela Contratada. Data de assinatura: 23/12/2025.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-001-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, CNPJ 12.553.806/0001-96, Contratante, e a empresa Garden Projetos e Execuções Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-41, Contratada, representada por Lygia Gardenia Lima Santos. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/MDR/Caixa, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Fica definido nos termo do sexto aditivo um acréscimo de 20,32% (vinte, virgula trinta e dois por cento), sobre o valor inicial do contrato em referência, perfazendo o valor do acréscimo em R$ 1.632.505,26 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais e vinte e seis centavos), perfazendo um valor total do Contrato de R$ 9.666.905,26 (nove milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e vinte e seis), conforme o contrato firmado entre as partes em 27/11/2023, nos termos previstos em sua Clausula Decima Segunda, item 12.1.2 e no Art. 124, inciso I do caput do art. 124 e 125 da Lei 14.133/2021, com o objetivo de garantir a continuidade da execução contratual e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Demais Clausulas Continuam Inalteradas. Assinaturas: Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretário Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, pela Contratante, e Lygia Gardenia Lima Santos, pela Contratada. Data de Assinatura: 08/07/2026.