EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 287/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Página
- 127
- ID matéria
- 24128896
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 287/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, CNPJ sob nº 08.358.723/0001-79.
Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.016486/2026-76 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, pelo MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026.