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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 124/2026

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Doação
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Página
126
ID matéria
24128906
PDF
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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 124/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ/GO, CNPJ sob nº 00.163.147/0001-00.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.012400/2026-36 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: FRANCISCO DEURISTOM GONCALVES DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ/GO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026.