EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 100
- ID matéria
- 24128922
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº: 59560.000842/2026-14.
Espécie: Termo de Doação nº 06.0210.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Quijingue, CNPJ: 13.698.782/0001-26, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina motoniveladora autopropulsada, motor diesel, potência 110 kw (148 hp), transmissão 6 velocidades a frente e 3 rés, lâmina 3.500 mm, marca Liugong. VALOR DO BEM: R$ 535.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026.