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EXTRATO DE DOAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Doação
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
Página
100
ID matéria
24128929
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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº: 59560.000797/2026-90.

Espécie: Termo de Doação nº 06.0188.00/2026. Doadora: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. Donatária: Associação dos Agropecuaristas da Fazenda Asa Branca e Adjacências, CNPJ: 47.535.842/0001-01, estabelecida no município de Curaçá/BA. Objeto: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. Valor Total dos Bens: R$ 43.200,00. Fundamentação Legal: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de Assinatura: 03/06/2026.