EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 100
- ID matéria
- 24128913
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº: 59560.000733/2026-99.
Espécie: Termo de Doação com Encargos nº 06.0166.00/2026. Doadora: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. Donatária: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Casa Nova e Adjacências - ACPRCN, CNPJ: 30.069.232/0001-67, estabelecida no município de Ourolândia/BA. Objeto: Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR DO BEM: R$ 6.450,00. Fundamentação legal: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de assinatura: 28/05/2026.