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EXTRATO DE DOAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Doação
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
Página
100
ID matéria
24128924
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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº: 59560.000823/2026-80.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0204.00/2026. Doadora: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. Donatária: Cooperativa Capribeee, CNPJ: 40.564.440/0001-96, estabelecida no município de Curaçá/BA. Objeto: Doação de 33 (trinta e três) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. Valor total dos bens: R$ 50.711,10. Fundamentação legal: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de assinatura: 11/06/2026.