AVISO DE Retificação

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia
Página: 58
ID matéria: 24128950
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Na Portaria nº 55, de 11 de junho de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 14, Autorização nº 01, Processo nº 01506.000401/2025-06, publicada em 12/06/2026, onde se lê "Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita - TIPLAM (Etapa Subaquática)", leia-se "Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita - TIPLAM (Etapa Subaquática e Terrestre)".

"Portaria nº 07, de 21 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 10, Autorização nº 04, Processo nº: 01409.000285/2024-34, publicada em 22/01/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Américo dos Santos e Marcelo Rodrigues Serrão", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo Rodrigues Serrão e Marcela Pacini Valls"

Na Portaria nº 59, de 22 junho de 2026, Seção I, Anexo III, Página 11, autorização nº 06, publicada em 23 de junho de 2026, onde se lê "Processo nº: 01506.000771/2025-31", leia-se: "Processo nº: 01506.000771/2025-35"

"Portaria nº 61, de 1º de julho de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 103, Autorização nº 02, Processo nº: 01514.001461/2019-91, publicada em 03/07/2026, onde se lê "Empreendedor: CEDRO MINERAÇÃO LTDA, Empreendimento: Ampliação Cedro Mariana (Fases 3 e 4)", leia-se "Empreendedor: Extrativa Mineral S/A; Empreendimento: Mina Morro da Gama"

Alyne Mayra Rufino dos Santos