PORTARIA FNDE N° 621, DE 10 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Página
- 16
- ID matéria
- 24128951
PORTARIA FNDE N° 621, DE 10 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora LISLY ROSA PEREIRA na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, no período de 29 de junho de 2026 a 2 de julho de 2026.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA