EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Extrato de Termo de Cooperação Técnica
Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas
Página: 98
ID matéria: 24128977
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Processo: 02501.002360/2026-78.

Espécie: Termo de Cooperação Técnica 4/2026/ANA/AXIA (SEI nº 0210612); Partícipes: AXIA ENERGIA S.A., CNPJ nº 00.001.180/0001-26, denominada IMPLANTADORA, e a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08 denominada DESTINATÁRIA; Objeto: Conjugação de esforços entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a AXIA ENERGIA S.A. incluindo o estabelecimento das responsabilidades de cada PARTÍCIPE, para a elaboração de estudo de Avaliação Integrada dos Impactos da Poluição Hídrica e de Alternativas de Mitigação na Bacia do Alto Tietê, abrangendo o trecho a montante da Região Metropolitana de São Paulo até o município de Pirapora do Bom Jesus, conforme ação aprovada pelo Comitê Gestor nos termos do Ofício nº 264/2026/SNSH-MIDR, de 1º/4/2026; Vigência: com duração até o encerramento da elaboração do PROJETO APROVADO; Data da assinatura: 30/6/2026; e Subscrição: Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho; Christian Souza Santos; Domingos Romeu Andreatta e Gregório Rodrigues Pontes Maglio pela AXIA; e Larissa Oliveira Rêgo, pela ANA.