EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
- Página
- 76
- ID matéria
- 24129117
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2026
UASG 154042 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23116.010835/2024-51
PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA/EMPRESA: 54.471.311/0001-68- INDOMITA INOVA SIMPLES (I.S). Objeto: Atualização dos valores do aluguel ref. ao Contrato de Permissão de Uso, firmado com a empresa supracitada, de acordo com as Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.987/1995, e, supletivamente, nas disposições de direito privado insertas no Código Civil Brasileiro e legislação complementar. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2026.