PORTARIA Nº 104 /CAP, de 13 de julho de 2026

PORTARIA Nº 104 /CAP, de 13 de julho de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80; considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 148-REITORIA, de 20 de maio de 2022; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.003068/2026-05, resolve:

Art. 1º Retornar o prazo determinado pelo art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/90, suspenso nos autos do Processo Administrativo nº 23204.003068/2026-05, por meio da Portaria nº 81/2026-CAp de 8 de abril de 2026, publicado no DOU nº 67, Seção 2, de 9/4/2026, Página 30, para que seja concluído o prazo de posse de LEONARDO SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA, nomeado(a) em caráter efetivo, ao cargo de Professor do Magistério Superior conforme a Portaria nº 5/2026 -CAP de 10/3/2026 publicada no DOU nº 47, seção 2, de 11/3/2026, nos termos do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 2º A vigência desta portaria tem efeito no dia de sua publicação.

Túlio Pereira de Souza