PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 973, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
- Página
- 54
- ID matéria
- 24129018
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 973, DE 13 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar ANDRÉ SCHIFNAGEL AVRICHIR da função de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13, a partir de 17 de junho de 2026.
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO