PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 13 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal
Página: 48
ID matéria: 24129208
PDF: abrir página no PDF ↗

O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 2º do artigo 10, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.325716/2026-49, resolve:

Nº 165 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO ALVES BATISTA, matrícula SIAPECAD nº 00058425, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, código FCE 1.05.

Nº 166 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO ALVES BATISTA, matrícula SIAPECAD nº 00058425, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, código FCE 1.05.

MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO