EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
- Página
- 7
- ID matéria
- 24129233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N°: 01250.014012/2019-51.
Plataforma Transferegov.Br nº: 887741/2019.
Espécie: Termo de Convênio.
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio Portal Transferegov.br nº 887741/2019 até 28 de julho de 2027, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (SEI nº 13841709), que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
Data da Assinatura: 11/07/2026.
Assinam: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Germana Pires Coriolano, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, a Secretária, Sandra Maria Nunes Monteiro.