EDITAL
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Ratificação
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Página
- 31
- ID matéria
- 24129238
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 - MEC/FNDE
Processo nº 23034.036035/2025-51
Fica alterado o Edital de Convocação Nº 1/2026 - MEC/FNDE para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Anos Finais , conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U No. 58 de 26/03/2026 (Seção 3, página 35):
a) alteração do subitem 6.3.1 do Edital; e
b) alteração dos itens 7.4.1, alínea "b"; 7.7.2, alínea "g"; 7.11.1, alíneas "a", "l" e "u"; 12.5; 14.7.1, alíneas "a" e "b"; 14.7.2, alíneas "c" e "d"; 14.10; 14.10.1; 14.10.2; 14.10.2.1; 14.11; 14.11.1; 14.11.2; 15.1; e do Quadro 2 do Anexo 01 - Referencial Pedagógico.
O texto consolidado do edital detalhado ficará disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/pnld-anos-finais-2028-2031-1.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
Presidente do FNDE Substituta