ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Ato
Órgão: Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul
Página: 51
ID matéria: 24129354
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Nº 9.214 - Processo nº 53528.001333/2026-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a Norte Sul Radiodifusão Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.509.653/0001-56, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.

Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, a:

Nº 9.215 - Processo nº 53528.001674/2026-96, Olfar S.A. - Alimento e Energia, CNPJ nº 91.830.836/0001-79.

Nº 9.216 - Processo nº 53528.001907/2026-51, Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de São Vendelino RS, CNPJ nº 07.282.749/0001-18.

Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:

Nº 9.217 - Processo nº 53528.001945/2026-11, Mauricio Goncalves Freiry, CPF nº ***.821.670-**.

Nº 9.218 - Processo nº 53528.001967/2026-73, Artur Magalhães Farias, CPF nº ***.723.970-**.

Nº 9.219 - Processo nº 53528.001984/2026-19, Simei de Vargas Genro, CPF nº ***.258.680-**.

Nº 9.220 - Processo nº 53528.001998/2026-24, Lucas Witte Pereira, CPF nº ***.283.510-**.

Mauricio Peroni

Gerente