EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Executiva
- Página
- 119
- ID matéria
- 24129391
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 269/2026 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E NÉLIO SOARES PEREIRA. Processo nº 00350.001314/2026-05.DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 269/2026, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 10 julho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e NÉLIO SOARES PEREIRA, Contratado(a).
LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA