EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.307/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.307/2026

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.004375/2026-86

Requerente: Hospital das Clínicas de Porto Alegre - HCPA

CQB: 148/01

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10873/2026, publicado no DOU em 11/05/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Despacho Nº 20/2026 (Atualização da CIBio), em 02/03/2026, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Ursula da Silveira Matte, para a destituição de Elizabeth Obino Cirne Lima, Rodrigo Pires dos Santos; e a inclusão de Afonso Luis Barth, Ana Helena da Rosa Paz, Carolina Fischinger Moura de Souza, Guilherme Baldo, Laura Alegria Martins, Melissa Prade Hemesath, Roselena Silvestri Schuh.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Roselena Silvestri Schuh (Presidente), Guilherme Baldo (Presidente Substituto), Afonso Luis Barth, Alexandre Bacelar, Ana Helena da Rosa Paz, Carolina Fischinger Moura de Souza, Laura Alegria Martins, Melissa Prade Hemesath. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão