EXTRATO PRÉVIO Nº 10.998/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.998/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4122020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010124/2026-31

Requerente: Doroth Indústria, Comércio e Serviços de Informação Ltda.

CNPJ: 32.213.918/0001-05

Endereço: Doroth Indústria, Comércio e Serviços de Informação Ltda.Via Comendador Pedro Morganti, 5215, Monte Alegre. Piracicaba (SP), CEP 13415-000.

Assunto: Concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A representante legal da Doroth Indústria, Comércio e Serviços de Informação Ltda., Dra. Camilla Fraga do Amaral envia solicitação de concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para a Unidade Operativa de Piracicaba/SP, compreendendo uma área com seis salas (Sala de armazenamento e conservação; Sala de eletroforese; Laboratório de extração de DNA/RNA; Sala de preparo de meio de cultura; Sala qPCR; Laboratório principal) para atividades com organismos geneticamente modificados da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio