PORTARIA DE PESSOAL Nº 519, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 519, DE 13 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045176/2026-72, resolve:

EXONERAR, a pedido, VICTOR MELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1580451, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 13 de julho de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN