AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Itanagra, torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a implantação e gestão da Moeda Social Digital do Município de Itanagra/BA, instituída pela Lei Municipal nº 003 de 19 de maio de 2026, com operacionalização por meio de aplicativo, plataforma de software e sistema informatizado de pagamentos, para execução de Benefícios, Microcréditos, Projetos Sociais e Programas Municipais, que serão executados por meio de Moeda Social Digital e destinados ao seu fomento, incluindo a instalação, estruturação e manutenção de até duas unidade física para atendimento presencial (Agência Social), execução direta de atividades de inclusão e educação financeira, cadastramento e suporte técnico aos beneficiários e comerciantes. Data da Sessão: 14/08/2026 às 10h (dez horas) Tipo: ANÁLISE DE PROJETOS. Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal 8.726/2016 e Lei Municipal nº 003, de 19 de maio de 2026. Local de Realização do certame e solicitação de informações: Sala de Licitações, situada na Praça Eurico de Freitas, nº 466, Centro, Itanagra-Ba ou através do site https://www.itanagra.ba.gov.br/. Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br.

Itanagra - BA, 13 de julho de 2026

Edson Araújo Nascimento Júnior

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico