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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 482, DE 13 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais/Gabinete
Página
15
ID matéria
24129568
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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 482, DE 13 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;

ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e

iii) o Memorando Eletrônico nº 26/2026 - DICAP, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular SHEILA BATISTA DOS SANTOS, o servidor EDUARDO CAMPOS CHRISTO GUZELLA, matrícula SIAPE 1085839, Assistente em Administração.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº Nº 856, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2025, Seção 2, Página 17.

Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA