PORTARIA SEG Nº 1.091, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.091, DE 9 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029229/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARCELIE COMACCIO DOS REIS OLIVEIRA, matrícula 312.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo (seq. 2689), no período de 13 a 31 de julho de 2026, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituta(o) legal e eventual designada(o).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO