RESULTADO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 13/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Resultado de Habilitação
Órgão: Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
Página: 195
ID matéria: 24127317
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CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG. A candidata EDILEIA ROSA DIAS foi habilitada para o cargo de Facilitador de Oficinas Artísticas, Esportivas e Culturais - Habilitação em Educação Física (Hidroginástica) e será contratada pelo período de 12 (doze) meses, com vigência contratual a partir de 14 de julho de 2026, pelo valor mensal de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

Em 13 de julho de 2026.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação