PORTARIA Nº 1.431/REITORIA/IFB, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília/Gabinete da Reitoria
- Página
- 17
- ID matéria
- 24129546
PORTARIA Nº 1.431/REITORIA/IFB, DE 13 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001036.2026-42, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor DAVI LUCAS MACEDO NEVES CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1760300, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E018, Código de Vaga nº 0824453, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Brasília, com base no inciso II § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º do art. 26, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Laudo Médico Pericial nº 084.359/2026, emitido em 19/06/2026, retificado em 26/06/2026.
Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO