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EXTRATO DE CONTRATO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato
Órgão
Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Aspasia
Página
229
ID matéria
24129459
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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 018/2.026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026

Termo de Contrato nº 056/2.026. Contratante: Município de Aspásia. Contratada: Engeplan Terraplenagem Construção Civil E Pavimentação Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais, sob o regime de empreitada por preço global, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de compromisso Nº 992410/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério Das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Aspásia/SP. Vigência: 18 Meses. Assinatura: 03/07/2.026. Valor Total: R$ 2.459.000,00.