PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 315, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva
- Página
- 12
- ID matéria
- 24129643
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 315, DE 13 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100503/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar MONICA CRISTINA ANTUNES FIGUEIREDO DUARTE, matrícula Siape nº 1491478, para, no período de 13 a 17 de julho de 2026, exercer o encargo de substituta eventual da Diretora de Promoção das Exportações e Facilitações de Comércio, da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 581, de 30 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U de 07 de janeiro de 2026, Seção 2, página 9.
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO